Ministro do STF Rejeita Recursos de Defesa de Jair Bolsonaro em Processo Judicial Na última sexta-feira, 19 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao rejeitar os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida foi considerada como uma tentativa de atrasar o...
Fachin Enfatiza Necessidade de Código de Conduta para Ministros do STF O cenário do Judiciário brasileiro poderá passar por uma transformação significativa em 2026, com a proposta de um código de conduta voltado especificamente para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em seu discurso...
Fachin Advocates for Ethical Guidelines in Brazil’s Supreme Court Na última sessão do ano do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última sexta-feira, 19 de outubro, o Presidente Edson Fachin manifestou sua intenção de promover um diálogo abrangente sobre a criação de um código de ética para os ministros dos tribunais superiores. Salientando a relevância...
STF Reforça Proteção a Terras Indígenas, Derrubando Marco Temporal em Decisão Histórica Na noite de quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão emblemática ao invalidar o controverso marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta ação ocorreu mesmo após a aprovação da referida tese pelo Congresso Nacional, indicando uma posição firme...
STF Realiza Sua Última Sessão de 2025: Balanço e Esperanças para o Futuro Nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para encerrar suas atividades anuais em uma sessão que promete ser tanto reflexiva quanto intensa. Sob a presidência de Edson Fachin, a Corte revisitará seus principais avanços e...
Pesquisa Revela Descontentamento com Indicação de Jorge Messias ao STF Uma nova pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta sexta-feira, 19 de outubro, trouxe à tona um reflexo contundente da opinião pública em relação à recente indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os dados, 45%...
STF Endossa Modificações na Aposentadoria por Incapacidade Permanente Na última quinta-feira, 18 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão relevante que repercute diretamente na seguridade social do Brasil. O tribunal validou uma parte crucial da reforma da Previdência de 2019, que aboliu a aposentadoria integral por incapacidade permanente, sob a repercussão geral...
STF Derruba Uso do Marco Temporal para Demarcação Indígena: Um Novo Capítulo na Proteção dos Direitos Territoriais Na última quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão emblemática: invalidou o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas. Essa mudança ocorre em um contexto tenso, onde a questão dos direitos territoriais...
Supremo Tribunal Federal Reconhece Racismo Estrutural e Determina Ações para Combate Na última quinta-feira, dia 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão histórica: o reconhecimento do racismo estrutural como um problema social significativo no Brasil. A Corte, visando uma abordagem mais eficaz para enfrentar essa questão, obrigou o governo federal a elaborar um...
STF Reconhece Racismo Estrutural e Determina Novas Medidas para População Negra no Brasil Em um marco importante na luta contra a desigualdade racial no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, de forma unânime, a existência de racismo estrutural no país e as severas violações de direitos que afetam a população negra. A decisão, que...