STF Decide Futuro do Licenciamento Ambiental Após 21 Anos de Debates no Congresso Após duas décadas de intensos debates legislativos, o futuro do licenciamento ambiental no Brasil agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada em 2025 pelo Congresso, promete desburocratizar e flexibilizar as regras que...
A Iniciativa de Autoregulação no STF: Desafios e Controvérsias A proposta do ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de implementar um código de conduta para magistrados enfrenta consideráveis obstáculos. Apesar da intenção de fortalecer a integridade e a transparência na atuação da Corte, especialistas apontam que a efetiva autorregulação parece distante,...
Supremo Tribunal Federal Suspende Restrição a Apostas para Beneficiários de Programas Sociais Em uma decisão significativa, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (19) suspender parte de uma norma estabelecida pelo Ministério da Fazenda. Essa regulamentação impedia que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício...
Pesquisa Revela Opiniões Divididas Sobre Impeachment no STF Uma nova pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta sexta-feira (19), revela que a sociedade está bastante dividida em relação à proposta que dificultaria o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento indica que 51% dos entrevistados se opõem à iniciativa, enquanto 33% demonstram apoio,...
Supremo Tribunal Federal Revisa Marco Temporal para Demarcações Indígenas: Implicações e Desdobramentos O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma decisão significativa, que altera importante aspecto da legislação sobre demarcação de terras indígenas ao revogar parte da Lei nº 14.701/2023, o chamado Marco Temporal. Apesar da rejeição a determinados dispositivos da lei, vale destacar que 80%...
Tensão entre o Legislativo e o Judiciário: Críticas de Alessandro Vieira ao STF A crise de relações entre os poderes da República Brasileira ganha novos contornos com as declarações contundentes do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao classificar a Corte como a nova "primeira casa legislativa", Vieira argumenta que o...
Avaliação do STF e da Câmara de Deputados Apresenta Mudanças Surpreendentes em 2023 Uma recente pesquisa revelou variações significativas nas percepções públicas sobre duas instituições fundamentais na política brasileira: o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados. Os dados indicam uma leve recuperação para o STF, que viu sua taxa de aprovação crescer...
Ministro do STF Rejeita Recursos de Defesa de Jair Bolsonaro em Processo Judicial Na última sexta-feira, 19 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao rejeitar os embargos infringentes apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida foi considerada como uma tentativa de atrasar o...
Fachin Enfatiza Necessidade de Código de Conduta para Ministros do STF O cenário do Judiciário brasileiro poderá passar por uma transformação significativa em 2026, com a proposta de um código de conduta voltado especificamente para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em seu discurso...
Fachin Advocates for Ethical Guidelines in Brazil’s Supreme Court Na última sessão do ano do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última sexta-feira, 19 de outubro, o Presidente Edson Fachin manifestou sua intenção de promover um diálogo abrangente sobre a criação de um código de ética para os ministros dos tribunais superiores. Salientando a relevância...