A crise da transparência no STF: a resposta ausente das autoridades A evolução recente de escândalos envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta sobre a transparência e a accountability nas mais altas instâncias do governo brasileiro. Estrondosos silêncios por parte dos líderes políticos e de órgãos reguladores, como a Ordem dos Advogados...
Supremo Tribunal Federal Declara Inconstitucional Limite de Idade para Concursos de Juízes em MT Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade de uma legislação do estado de Mato Grosso que estabelecia a idade mínima de 25 anos para candidatos a concursos públicos voltados à magistratura. A votação,...
Câmara de Santos Retoma Discussão de Projeto Após Decisão Judicial Favorável A Câmara Municipal de Santos anunciou que o projeto de lei em discussão recebeu nova validação jurídica, permitindo a continuidade de seu trâmite legislativo. Essa decisão ocorreu após uma recente determinação judicial que trouxe segurança para prosseguir com a análise do projeto, que abordará...
Novo Pacto entre Poderes: Diálogo e Entendimento Marcam Encontro no Palácio da Alvorada Em um gesto significativo de reconciliação e unidade política, o Palácio da Alvorada recebeu líderes de destaque do cenário político brasileiro, entre eles os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além do ex-presidente do Senado. O encontro, promovido pelo presidente...
Deputados Exigem Transparência sobre Censura nas Redes Sociais: Levantamento Revela Alto Interesse na Questão Pelo menos 35% dos deputados federais manifestaram interesse em saber quantas contas foram bloqueadas nas redes sociais em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019. A pesquisa, conduzida pela Gazeta do Povo entre outubro e dezembro, envolveu os...
Supremo Tribunal Federal Define Nova Direção na Operação Rejeito, Libertando Quatro Envolvidos no Esquema de Mineração Ilegal Na última sexta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de quatro indivíduos implicados na Operação Rejeito, que investiga uma organização criminosa atuante no setor de mineração. A operação, que teve início...
STF Aceita Redução de Penas com Condições: PL da Dosimetria Ganha Aderência, Mas Críticas Persistem No cenário atual do Judiciário brasileiro, o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL da Dosimetria) tem gerado intensos debates. Recentemente aprovado pelo Parlamento, o texto busca modificar a maneira como as penas são calculadas para indivíduos condenados por atos...
MPF Denuncia Nelson Tanure por Insider Trading ligado à Gafisa O Ministério Público Federal (MPF) anunciou esta semana a denúncia contra o empresário Nelson Tanure, por suspeitas de uso indevido de informações sigilosas em sua atuação na construtora Gafisa. A situação, que ainda está sob análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revela evidências que...
STF e a Polêmica da Redução de Penas: Análise e Consequências A recente aprovação do projeto de redução de penas pelo Congresso Nacional gerou intensos debates sobre suas implicações, especialmente em relação a figuras proeminentes da política brasileira, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à proposta, apesar de...
Supremo Tribunal Federal Anula Parte da Apuração que Investiga Governador do Acre Em uma decisão marcante, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) que irá anular uma parte significativa da investigação realizada pela Polícia Federal (PF) envolvendo Gladson Cameli, governador do Acre. Essa decisão reverte um panorama complicado para Cameli,...