Nove condenados em esquema golpista: STF define penas e regimentos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, no último dia 11, um ciclo de condenações envolvendo uma trama golpista que impactou a democracia brasileira. Dos 31 acusados, 29 foram considerados culpados, resultando em penas que vão de quase dois anos a mais de...
Apoio à Aumento das Penas para Organizações Criminosas é Majoritário entre os Deputados Uma recente pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta sexta-feira (12), revela tendências significativas no Congresso Nacional em relação ao endurecimento das penas para membros de organizações criminosas. O estudo, que ouviu 167 deputados federais entre 29 de outubro e 11 de dezembro,...
STF Analisa Destino de Réus em Caso Crítico: Condenações ou Absolvições em Jogo Em um momento decisivo para a justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à apreciação de um caso que movimenta o cenário jurídico nacional. Durante a sessão recente dedicada à análise da ação penal conhecida como núcleo 2, os ministros...