Lula Pretende Vetar Projeto de Lei Relativo aos Atos de 8 de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a tomar uma decisão significativa em relação ao Projeto de Lei da Dosimetria, que impacta as penas dos condenados por práticas consideradas golpistas ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023. Jaques Wagner,...
Câmara de Santos Retoma Discussão de Projeto Após Decisão Judicial Favorável A Câmara Municipal de Santos anunciou que o projeto de lei em discussão recebeu nova validação jurídica, permitindo a continuidade de seu trâmite legislativo. Essa decisão ocorreu após uma recente determinação judicial que trouxe segurança para prosseguir com a análise do projeto, que abordará...
Ministro Flávio Dino Suspende Efeitos do Artigo 10 do Projeto que Revalida Emendas de Relator Neste domingo (21), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao suspender os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025. Este projeto, que recebeu a aprovação do Congresso Nacional, permite o...
STF Suspende Artigo que Aumentaria Uso de Recursos do Orçamento Secreto O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar que interrompe temporariamente os efeitos de um artigo de um novo projeto de lei, que se destaca na recente agenda do Congresso. A decisão ocorre em resposta a preocupações levantadas por parlamentares...
Projeto de Lei Polêmico em São Paulo: Redução de Penas Para Golpistas Entra na Mira da Crítica Um projeto de lei que visa reduzir as penas para aqueles envolvidos na tentativa de golpe ocorrido em janeiro já gera controvérsias no cenário político de São Paulo. O advogado Belisário dos Santos Jr., ex-secretário de Justiça do...
Obra de Ponte entre Brasil e Paraguai enfrenta atrasos e desafiadora infraestrutura aduaneira A construção de uma nova ponte, que unirá Brasil e Paraguai, tem enfrentado significativos desafios desde o seu início em agosto de 2019. O projeto, que prometia facilitar a ligação entre os dois países, ficou com o prazo de entrega estipulado para...
Projeto de Lei da Dosimetria Ganha Destaque Internacional Após Aprovação no Senado Em um evento de alta relevância política, o Senado Federal brasileiro aprovou recentemente o Projeto de Lei da Dosimetria, que revisa os critérios utilizados para determinar penas em relação aos envolvidos nos eventos tumultuados de 8 de janeiro de 2023. A proposta, agora...
Inovador Estudo Foca na Genética de Pacientes com AVC Isquêmico no Brasil Uma nova iniciativa está tomando forma no Brasil com o objetivo de desvendar a relação entre genética e acidente vascular cerebral isquêmico (AVC isquêmico). O projeto, coordenado pelo Hospital Moinhos de Vento (HMV) e financiado pelo Ministério da Saúde através do Programa de...
Lula Reitera Vetos a Projeto que Reduz Penas de Condenados por Atos Antidemocráticos Na manhã desta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua posição contrária ao Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas de indivíduos condenados por atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023....
O Presidente Lula Recebe Novos Embaixadores em Cerimônia no Palácio do Planalto Na manhã desta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o Palácio do Planalto foi o cenário de uma importante cerimônia que fortalece as relações diplomáticas do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu credenciais de novos embaixadores, um evento que simboliza...