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Moraes Libera Curso Online para Garnier como Alternativa de Redução de Pena
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Moraes Libera Curso Online para Garnier como Alternativa de Redução de Pena

Supremo Tribunal Federal Autoriza Acesso a Cursos e Leitura para Ex-Comandante da Marinha em Regime Prisional Na última segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, a permissão para participar de atividades educacionais e literárias durante o cumprimento de sua pena. Esta autorização...

São Paulo libera circulação de veículos durante as festas de fim de ano
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São Paulo libera circulação de veículos durante as festas de fim de ano

Suspensão Temporária do Rodízio de Veículos Leves na Capital Paulista A Prefeitura de São Paulo implementou uma alteração significativa nas regras de circulação de veículos em virtude da baixa demanda observada no final deste ano. A partir desta segunda-feira, 22 de dezembro, o rodízio municipal que restringe a circulação de automóveis leves será suspenso. Essa...

Decisão de Toffoli libera ex-chefe da PF e outros detidos durante administração Lula
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Decisão de Toffoli libera ex-chefe da PF e outros detidos durante administração Lula

STF Revoga Prisões e Substitui por Medidas Cautelares em Caso de Corrupção e Crimes Ambientais O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, dia 19, a substituição das prisões de quatro investigados, incluindo um ex-diretor da Polícia Federal, por medidas cautelares. A decisão se insere em uma investigação que apura...

Bolsonaro pode se tratar fora da prisão: Moraes libera saída para cirurgia, mas mantém regime fechado
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Bolsonaro pode se tratar fora da prisão: Moraes libera saída para cirurgia, mas mantém regime fechado

Justiça Autoriza Cirurgia de Jair Bolsonaro, Mas Negociações Sobre Liberdade Continuam Em um desdobramento importante, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) e representa uma significativa ação...

Beneficiários de Programas Sociais Retomam Acesso à Apostas: Decisão do STF Libera Bloqueio
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Beneficiários de Programas Sociais Retomam Acesso à Apostas: Decisão do STF Libera Bloqueio

Supremo Tribunal Federal Suspende Restrição a Apostas para Beneficiários de Programas Sociais Em uma decisão significativa, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última sexta-feira (19) suspender parte de uma norma estabelecida pelo Ministério da Fazenda. Essa regulamentação impedia que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício...

Prefeitura de Uberaba Libera Hoje o Pagamento da Segunda Parcela do 13º Salário
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Prefeitura de Uberaba Libera Hoje o Pagamento da Segunda Parcela do 13º Salário

Recursos Injetados na Economia de Uberaba Prometem Impulsionar Comércio Local Um novo investimento significativo está prestes a ser injetado na economia da cidade de Uberaba, impactando diretamente a vida de milhares de servidores públicos. Aproximadamente 9 mil funcionários municipais, tanto da administração direta quanto da indireta, receberão um pagamento que promete estimular o comércio e...

Famílias agora podem ter seus pets eternamente ao lado: Alesp libera sepultamentos em jazigos familiares
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Famílias agora podem ter seus pets eternamente ao lado: Alesp libera sepultamentos em jazigos familiares

Nova Proposta Legislativa Busca Proteger Relação Entre Humanos e Animais de Estimação em São Paulo Um projeto inovador, batizado de "Projeto Bob Coveiro", foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo com o objetivo de formalizar o reconhecimento do laço afetivo que une humanos e seus animais de estimação. Encabeçado pelo deputado Eduardo Nóbrega, do...

Congresso libera R$ 3 bilhões em emendas não pagas, trazendo esperança de novos investimentos
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Congresso libera R$ 3 bilhões em emendas não pagas, trazendo esperança de novos investimentos

Câmara dos Deputados: Emendas Parlamentares e o Desafio Financeiro O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do partido Progressistas da Paraíba, apresentou na Câmara dos Deputados uma análise que revela um cenário preocupante sobre as emendas parlamentares. Segundo suas projeções, a implementação dessas emendas pode gerar um impacto financeiro significativo, estimado em aproximadamente R$ 3 bilhões. No...