Título: Justiça Anula Cassação da Vereadora Edna Sampaio e Reinstitui Direitos Políticos Subtítulo: A decisão do tribunal reverte um processo de cassação por quebra de decoro, revogando os efeitos sobre o mandato da parlamentar e os direitos políticos. Na última terça-feira (9), a Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo tornou sem efeito a cassação...
Influenciadora Digital Condenada por Apresentação de Comprovante Falso em Processo Judicial No cenário digital, onde a transparência é essencial, a influenciadora Amanda Vitória Bessa Campello encontrou-se em apuros legais ao apresentar um comprovante de pagamento forjado em um processo por danos morais. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Ceni no 7º Juizado Especial Cível de...
Homem é Detido por Se Passar por Ex-Policial e Perito Judicial no Grande Recife Na última sexta-feira, 5 de dezembro, a Polícia Militar (PM) do Estado de Pernambuco prendeu um homem suspeito de se passar por ex-policial militar e perito judicial. O incidente ocorreu no Cabo de Santo Agostinho, localizado na área metropolitana do Grande...
Ministra da Justiça Demite Delegados da PF Envolvidos em Tentativa de Golpe Na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou duas portarias que resultaram na destituição de Alexandre Ramagem e Anderson Torres de seus cargos como delegados de carreira da Polícia Federal (PF). Ambos os indivíduos...
Prefeitura Anuncia Estratégias de Austeridade e Reestruturação Financeira em Resposta a Desafios Econômicos Em meio a um cenário econômico desafiador, a Prefeitura do município divulgou uma nota oficial que esclarece as medidas adotadas para garantir a saúde financeira da administração pública local. A comunicação, enviada à imprensa e à população, destaca que uma recente decisão...
Decisão Judicial e Medidas Alternativas à Prisão: Uma Análise do Caso Relevante Em uma recente decisão judicial, a juíza responsável pelo caso abordou a delicada questão da prisão cautelar, analisando os elementos que levaram à sua determinação. Com um olhar atento sobre a gravidade das circunstâncias e o montante financeiro significativo que envolve a situação,...
Correção de Informação: Inelegibilidade do Ex-Presidente Jair Bolsonaro Analisa o Impacto Legal e Político na Sociedade Brasileira Na última terça-feira, 25 de outubro de 2023, o portal de notícias G1 fez uma correção importante em relação ao status de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira versão da notícia indicava que Bolsonaro estaria inelegível até...