Mudanças Significativas na Carreira da Polícia Judicial: Nova Lei Sancionada por Lula da Silva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sancionar uma nova legislação que promete impactar a estrutura da carreira dos servidores da polícia judicial no Brasil. Com essa reforma, os profissionais anteriormente alocados na área administrativa agora serão incorporados ao...
Deputada Ana Campagnolo Vence Ação Judicial por Danos Morais A deputada estadual Ana Campagnolo, do PL de Santa Catarina, obteve uma vitória judicial que pode ter implicações significativas para o discurso público e a liberdade de expressão no estado. O Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu a favor da parlamentar...
Batalha Judicial no Horizonte das Empresas Brasileiras: Distribuição de Lucros e Implicações Fiscais À medida que o calendário se aproxima do fim do ano, uma complexa disputa legal se acirra entre grandes companhias de capital aberto no Brasil. Enfrentando um novo cenário fiscal, essas empresas buscaram acelerar a distribuição de lucros acumulados até setembro de...
Homem é Absolvido de Acusações de Tráfico de Drogas em Santos Após Faltas de Evidências Em um desfecho inesperado, um jovem de 22 anos, Leandro Matheus Rodrigues da Silva, foi absolvido pelas autoridades judiciais em Santos, litoral de São Paulo, da acusação de tráfico de drogas. O julgamento, realizado na 3ª Vara Criminal, baseou-se na...
Tribunal Mantém Indenização a Dilma Rousseff por Perseguições Durante a Ditadura Em uma decisão emblemática, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a indenização de R$ 400 mil concedida à ex-presidente Dilma Rousseff. A quantia se refere ao reconhecimento dos crimes de perseguição política que ela sofreu durante o regime militar, englobando experiências traumáticas...
DPE-AM Lança Iniciativa para Estudar Bacia do Tarumã-Açu No dia 13 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início a um Procedimento Coletivo (PC) com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a bacia do Tarumã-Açu. Este projeto visa realizar uma análise abrangente que incorpora dimensões antropológicas, sociológicas e ambientais da...
Juíza de Milwaukee é considerada culpada de obstruir agentes de imigração em tribunal A juíza do condado de Milwaukee, Hannah Dugan, enfrentou uma reviravolta judicial ao ser considerada culpada por um júri federal por obstruir procedimentos legais em um incidente ocorrido em abril de 2023. As informações sobre o caso foram reveladas por autoridades dos...
Título: A Polêmica sobre Liberdade Artística e Cultura Afro-Baiana Ganha Novos Capítulos Uma nova ação judicial provocou um intenso debate sobre os limites da liberdade artística no Brasil. No dia 2 de dezembro, um órgão regulamentador entrou com uma ação que questiona as alterações feitas por uma famosa cantora em uma de suas obras que...
Justiça Determina Reintegração de Psicólogo em Pacaraima Na última quinta-feira (18), um psicólogo passou a ter a possibilidade de retornar ao seu cargo, após uma decisão proferida pelo juiz Phillip Barbieux Sampaio, da Vara da Fazenda Pública de Pacaraima. O magistrado enfatizou a urgência da reintegração do profissional, estabelecendo uma multa de R$ 1 mil...
Justiça Suspende Avaliação de Desempenho para Professores em São Paulo A Justiça de São Paulo emitiu uma liminar que suspende a Avaliação de Desempenho estabelecida pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A decisão, favorable ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), impede a adoção de processos de não permanência...