Nova Regulação Tributária: Motoristas de Aplicativos e Nanoempreendedores São Isentos de Novos Impostos Em meio às discussões acaloradas sobre a Reforma Tributária, surge uma informação crucial que acalma os motoristas de aplicativos no Brasil. A Receita Federal esclareceu que estes profissionais, categorizados como nanoempreendedores, não estarão sujeitos às novas alíquotas fiscais que podem atingir até...
Supremo Tribunal Federal Mantém Benefícios Fiscais para Agrotóxicos em Decisão Controverso Na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por uma margem expressiva de 8 a 2, que a concessão de benefícios fiscais para a venda de agrotóxicos permanecerá em vigor. A votação encapsulou o debate sobre a constitucionalidade do...
Idoso é Alvo de Mandado de Busca em Lagoa Grande por Ameaças e Coação Sexual Na última sexta-feira, 12 de outubro, Lagoa Grande, um município localizado no Alto Paranaíba, foi cenário de uma operação da Polícia Civil que culminou na execução de um mandado de busca e apreensão. O foco da ação foi um homem...
Senado e Câmara aprovam isenção do IPVA para veículos antigos: Ajuste fiscal e social em pauta No dia 9 de outubro, a Emenda Constitucional 137/25 foi oficialmente promulgada pelo Congresso Nacional, isentando do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todos os veículos fabricados há 20 anos ou mais. Essa mudança legislativa...
Congresso Nacional Promulga PEC que Isenta Veículos Antigos do IPVA No dia 9 de outubro, o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que promete alterar significativamente a legislação tributária para veículos com mais de 20 anos. A nova regra possibilitará isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para...
Mudanças na Tarifa de Energia: Novas Regras para Consumo e Impostos Impactam Famílias e Consumidores Nos últimos meses, uma nova regulamentação sobre a cobrança de tarifas de energia elétrica gerou grande repercussão, oferecendo uma série de alterações que afetam diretamente o bolso dos consumidores brasileiros. Uma nova política que se propõe a alterar a forma...
Mudança no Imposto de Renda para a Classe Média: Um Reflexo das Desigualdades Brasileira e Implicações em Ano Eleitoral Recentemente, o governo brasileiro anunciou uma medida que promete aliviar a carga tributária sobre a classe média, especialmente em um contexto político marcado pelas eleições. Embora essa iniciativa possa parecer benéfica à primeira vista, ela levanta...
Câmara dos Deputados Aprova Emenda Constitucional que Isenta Veículos Antigos do IPVA Na última terça-feira, 2 de outubro, a Câmara dos Deputados ratificou uma importante proposta de emenda à Constituição (PEC 72/23) que promete proporcionar alívio financeiro a muitos proprietários de veículos no Brasil. A medida isenta do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Desigualdade no Brasil alcança menor nível histórico, anuncia Lula em discurso sobre reforma tributária Na noite deste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em um pronunciamento televisionado que a desigualdade social no Brasil atingiu o menor índice desde que começaram a ser realizadas medições sobre o tema. Em um discurso formal...
Presidente Lula Anuncia Nova Faixa de Isenção do Imposto de Renda e Aponta para Justiça Tributária no Brasil No último domingo, 30 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que promete ser um marco na política fiscal brasileira....