Desafios da Reforma Tributária: Impactos da Tese do Século e Teses Filhotes em Debate Cerca de uma década após um dos maiores reveses para a União na esfera tributária, a discussão em torno da cobrança do “imposto sobre imposto” continua a ser um tema delicado e de grande relevância nas esferas jurídica e fiscal do...
Governo Lula Autorizado a Aumentar Gastos com Nova LDO, Afirmação de Manobras Fiscais Levanta Preocupações Em um movimento que pode mudar a dinâmica das finanças públicas no Brasil, a recente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 pelo governo de Lula e o Congresso conseguiu abrir brechas significativas nas rígidas normas de controle...
Campanha Promocional da ACM Alagoas Oferece Prêmios Atraentes para os Consumidores Os consumidores de Alagoas têm uma nova oportunidade de ganhar prêmios em uma campanha promocional organizada pela Associação Comercial de Maceió (ACM). Com um programa que visa incentivar compras em lojas participantes, a iniciativa promete não somente benefícios para os clientes, mas também um...
STF Suspende Artigo que Aumentaria Uso de Recursos do Orçamento Secreto O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar que interrompe temporariamente os efeitos de um artigo de um novo projeto de lei, que se destaca na recente agenda do Congresso. A decisão ocorre em resposta a preocupações levantadas por parlamentares...
Incentivos Fiscais no Brasil: Unafisco Alerta Para "Privilégios" que Afetam Arrecadação A recente publicação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) trouxe à luz uma questão crítica sobre os incentivos fiscais no país, revelando que uma parcela significativa de recursos deixa de ser arrecadada devido a leis que beneficiam...
Senado Aprova Medidas Fiscais para Aumentar Arrecadação Na noite desta quarta-feira (17), o Senado Federal deu um passo decisivo ao aprovar um projeto de lei que visa cortar isenções tributárias e aumentar a carga tributária sobre casas de apostas e fintechs. Com 62 votos a favor e 6 contra, a medida é vista como essencial...
Na madrugada desta quarta-feira (17), o Senado Federal decidiu, em uma votação expressiva, aprovar um projeto de lei que promete reestruturar o panorama tributário do Brasil. Com um total de 62 votos a favor e apenas 6 contra, a nova legislação visa cortar isenções fiscais e aumentar a carga tributária sobre casas de apostas e...
Câmara dos Deputados Aprova Nova Legislação que Aumenta Taxas sobre Setores Financeiros e Reduz Incentivos Fiscais Na madrugada desta quarta-feira, 17 de setembro, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar uma proposta de lei que impactará diretamente o cenário fiscal do país. O projeto, que preconiza uma diminuição de 10% nos benefícios...
Câmara dos Deputados Aprovou Novo Projeto de Lei de Fiscalização e Redução de Benefícios Fiscais Na noite dessa terça-feira (16), a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na reformulação do sistema tributário nacional ao aprovar um projeto de lei destinado a aumentar a transparência e a fiscalização de benefícios fiscais. Além disso, essa legislação...
Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Impostos em Meio a Crise Fiscal Na madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar o projeto de lei complementar nº 128 de 2025, que implementa um aumento de impostos em resposta à frágil situação financeira do governo federal. Com 310 votos a...