Ministério do Meio Ambiente Lança Iniciativas para Reduzir Dependência de Combustíveis Fósseis no Brasil
A construção de um mapa estratégico para desatar os laços do Brasil com combustíveis fósseis está em andamento, conforme informou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O projeto, que visa transformar a matriz energética do país, será formalizado com a apresentação de um documento ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no início de 2026.
Início da Trajetória
O anúncio do início desta empreitada ocorreu durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara demonstração de compromisso com práticas sustentáveis, destacou a importância dessa iniciativa. Em complemento, um despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União em 8 de dezembro determinou um prazo de 60 dias para a elaboração e submissão do primeiro rascunho do documento.
Estrutura do Mapa
Marina Silva detalhou que a minuta de trabalho incluirá diretrizes e bases técnicas necessárias para a criação do referido mapa. Apesar de não abordar ainda o plano final, segundo a ministra, este primeiro passo é crucial para definir a rota a ser seguida. “Estamos preparando os referenciais que guiarão essa transição,” comentou.
Financiamento da Transição
Um dos pontos centrais do projeto é o estabelecimento de um fundo que garante o financiamento da transição energética. “É fundamental que, além das diretrizes do mapa, exista uma estrutura fiscal que apoie essa mudança, principalmente a partir das receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo,” enfatizou a ministra.
Complexidade e Colaboração
Marina reconheceu que a tarefa de formular um planejamento definitivo para eliminar a dependência de fósseis é complexa, equiparando-a ao desafio de implementar políticas para acabar com o desmatamento no Brasil. Envolver diversos setores será essencial; para isso, a ministra salientou a necessidade de diálogo com outros ministérios, com representantes estaduais e municipais, além do setor privado e da comunidade científica.
“Esse processo deve ser inclusivo e considerar as melhores práticas já consagradas, bem como a colaboração de organizações da sociedade civil e agências internacionais de energia,” completou.
Lições da Luta Contra o Desmatamento
A ministra acredita que a experiência adquirida na luta contra o desmatamento proporciona confiança aos gestores públicos sobre a viabilidade de programas voltados para a sustentabilidade. A redução de 50% nas taxas de desmatamento na Amazônia, juntamente com uma queda de mais de 30% no restante do país, são provas de que ações efetivas podem ser implementadas.
“Nós iniciamos a luta contra o desmatamento em 2003 e, agora, com o novo governo, temos a meta audaciosa de zerar esse índice até 2030. Mesmo após um período de inatividade em políticas ambientais, conseguimos retomar as ações e obter resultados significativos,” afirmou Marina Silva.
Compromisso Internacional
As iniciativas de eliminar a dependência de fósseis e de desmatamento são interligadas a compromissos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais, que visam a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050. Essas ações permitem que o país não apenas reduza suas emissões, mas também se comprometa a promover reflorestamento como parte da solução.
A ministra ressaltou que “já temos muitas diretrizes e marcos legais traçados, mas ainda precisamos avançar para garantir que estejam em conformidade com os indicadores necessários para atingir a meta de zerar emissões”.
Um Caminho Inegável
Marina Silva observa que o Brasil está se posicionando para liderar um caminho que, embora desafiador, é inevitável. “As evidências científicas mostram que nossa destruição não afeta apenas o Brasil, mas a vida em todo o planeta. Precisamos escolher a vida sobre a ganância,” destacou.
Para a ministra, o futuro sustentável é possível, desde que haja um comprometimento firme dos diversos setores da sociedade com o planejamento adequado, sempre ouvindo as orientações científicas e o bom senso.
“Precisamos implementar ações que respeitem a vida e sua dignidade. Isso só será possível com um amplo planejamento e disposição para aprender com a ciência,” concluiu Marina.
Com a agenda ambiental em pauta e uma nova diretriz se formando, o Brasil se prepara para projetos que podem marcar uma nova era na política energética e climática do país.
Colaboração da jornalista Patrícia Araújo, da TV Brasil
Deixe um comentário