Anac Avalia Aumentar Operações no Aeroporto Santos Dumont em Reunião com Companhias Aéreas
Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou um diálogo com diversas companhias aéreas para discutir a viabilidade de alterações nas operações dos aeroportos do Rio de Janeiro. O foco principal dessa conversa é trazer melhorias tanto em aspectos técnicos quanto operacionais.
Uma das propostas em consideração é o aumento da quantidade de voos no Aeroporto Santos Dumont, localizado no coração da cidade. Essa mudança pode impactar diretamente o Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão. A situação é complexa e gera tensões entre autoridades locais e federais.
O Contexto Atual
Em 2023, o governo federal impôs uma limitação rigorosa ao Santos Dumont, restringindo o movimento de passageiros a 6,5 milhões por ano. Essa medida teve o efeito desejado de aumentar o fluxo de passageiros no Galeão, que, nas últimas análises, viu seus números de embarques e desembarques dispararem. O contraste entre a movimentação nos dois aeroportos se tornou evidente, gerando discussões acaloradas sobre o futuro do transporte aéreo na capital fluminense.
Críticas do Poder Público Local
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, não hesitou em criticar abertamente o possível aumento nos voos do Santos Dumont. Ele argumenta que a ampliação dos passageiros no terminal, gerido pela estatal Infraero, prejudicaria diretamente o Galeão, que está sob a administração do grupo privado Changi.
Em postagens nas redes sociais, Paes defendeu que o Galeão é vital para o crescimento do Rio e do Brasil. A decisão anterior do governo de restringir a movimentação no Santos Dumont foi, segundo ele, uma “política pública que salvou e fortaleceu” o Galeão. Comparando o desempenho nos últimos dois anos, Paes destacou um crescimento notável, com o número de passageiros no Galeão passando de 8 milhões para impressionantes 17 milhões, incluindo um acréscimo significativo de 2 milhões de turistas internacionais.
Reação da Anac
A Anac, por sua vez, expressou estar surpresa com as críticas feitas pelo prefeito. A agência reguladora respondeu afirmando que todas suas ações são tomadas com total transparência e que não existem "forças ocultas" influenciando as decisões. Em comunicado, a Anac reafirmou seu compromisso com a форманальность e a documentação adequada de todos os processos administrativos.
A relevância das discussões sobre flexibilizar as operações do Santos Dumont remonta a junho de 2025, quando a Anac iniciou um debate sobre a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Galeão. Essa repactuação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a Anac garantiu que discutirá com a prefeitura todos os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos.
Posicionamento do Ministério
Em contato com a Agência Brasil, o Ministério de Portos e Aeroportos reiterou que as movimentações da Anac são parte de um processo maior de relicitação do Galeão, previsto para acontecer em março de 2026. O ministério enfatizou que qualquer ampliação na capacidade de passageiros no Santos Dumont seria gradual, com um início estimado para o último trimestre de 2026, respeitando um planejamento meticuloso e o interesse público.
Comparativo entre os Aeroportos
A distância de aproximadamente 20 quilômetros entre o Santos Dumont e o Galeão cria um cenário competitivo. O Santos Dumont, por estar estrategicamente localizado no centro, tem vantagens quando se considera a proximidade com áreas turísticas como a zona sul, que possui uma alta concentração de hotéis e praias.
O Galeão passou para a iniciativa privada em 2014, e, devido aos efeitos devastadores da pandemia de Covid-19, a concessionária manifestou a intenção de devolver a operação ao governo no ano de 2022. Renegociações aconteceram em 2023, e em 2024 os novos termos foram validados pelo TCU.
As Implicações da Repactuação
Uma das principais exigências da concessionária na negociação foi o aumento do número de passageiros no Galeão. A recente repactuação, firmada em 25 de setembro, inclui um processo conhecido como venda assistida, onde novas empresas poderão entrar em leilão para operar no aeroporto, mas sem que seja necessário reestatizá-lo.
A venda assistida do Galeão está agendada para ocorrer em 30 de março de 2026, com um lance mínimo estipulado de R$ 932 milhões, além da venda da participação de 49% da Infraero na concessão.
Vozes do Setor Empresarial
A federação que representa as indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan, se manifestou contrária ao aumento da capacidade de passageiros no Santos Dumont. A entidade enfatizou a necessidade de criar políticas que melhorem a logística de acesso ao Galeão, que também é um importante hub para o transporte aéreo de cargas.
Dados recentes revelam que, de janeiro a outubro de 2025, o transporte de cargas no Galeão cresceu 46,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando as limitações no Santos Dumont começaram a ser implementadas. A Firjan expressou que “uma mudança no teto máximo de passageiros no Santos Dumont não pode levar ao esvaziamento econômico do Rio de Janeiro”.
A Fecomércio-RJ, por outro lado, também demonstrou descontentamento institucional e solicitou a manutenção do teto atual de passageiros. Mesmo com a restrição, o Santos Dumont continua sendo um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, operando de maneira eficaz e com qualidade para os usuários.
Conclusão
Com a atual situação em evolução, as discussões sobre o aumento dos voos no Santos Dumont refletem uma tensão mais ampla entre os interesses municipais, estaduais e federais. As consequências dessa possível mudança transcendem o simples aumento de voos e podem ter um impacto duradouro na economia do Rio de Janeiro. À medida que o debate continua, as partes interessadas aguardam com expectativa as decisões que moldarão o futuro do transporte aéreo na região.
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