Crescimento da Dívida Pública no Brasil Está Próximo de 100% do PIB até 2030, Alerta Especialista
O Brasil pode enfrentar um quadro alarmante nos próximos anos: uma dívida pública que pode alcançar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030. Essa previsão foi apresentada por Marcus Pestana, diretor da Instituição Fiscal Independente, durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Pestana não hesitou em alertar sobre as consequências graves que essa situação pode acarretar, descrevendo um cenário em que serviços públicos essenciais, como as Forças Armadas e órgãos de fiscalização ambiental, poderão estar comprometidos.
Pestana ilustrou a seriedade da questão afirmando que "imaginar as Forças Armadas sem munição, o Ibama e a Polícia Federal sem gasolina, o PAC sem recursos e os ministérios com contas de energia atrasadas" não é apenas um exercício de futurologia, mas um futuro plausível se as tendências atuais persistirem.
A crescente dívida pública já é um assunto premente na agenda econômica do país. O endividamento do setor público, que inclui a União, estados, municípios, autarquias e empresas estatais, é uma preocupação que transcende números em planilhas. Hoje, a Dívida Bruta do Governo Geral já se aproxima de 80% do PIB e continua a subir, sem sinais de estabilização à vista.
Um recente estudo indicou que a possibilidade de um "shutdown", uma interrupção de serviços públicos devido à falta de recursos, fora antecipada para 2029, uma pequena melhora em relação à previsão anterior de 2027. No entanto, esse alívio temporário não resolve a questão estrutural da dívida, segundo especialistas.
Para entender essas dinâmicas, é necessário um olhar mais amplo sobre o fenômeno do endividamento público. As raízes desse problema estão profundamente entrelaçadas em eventos históricos como a Grande Depressão dos anos 1930 e os efeitos das guerras mundiais. Foi nessa época que John Maynard Keynes propôs que o Estado deveria aumentar seus gastos em períodos de recessão, mesmo que isso significasse gerar déficits. O objetivo seria estimular a demanda e, consequentemente, o emprego.
A premissa era que, assim que a crise fosse superada, os governos voltariam a equilibrar suas contas. Contudo, a realidade demonstrou que esse retorno ao equilíbrio orçamentário não ocorreu em muitos países. Os déficits se tornaram uma constante, e a dívida continuou a crescer, mesmo durante períodos de prosperidade.
O Brasil é um exemplo claro desse deslize. Mesmo com uma das maiores cargas tributárias globais, enfrenta déficits fiscais persistentes e uma dívida que só aumenta. Desde novembro de 2014, as contas públicas estão em desequilíbrio, com a dívida passando de 56,1% para 78,6% do PIB até outubro de 2025, conforme dados do Banco Central. Durante o governo atual de Lula, apenas sete dos 33 meses até setembro de 2024 registraram superávit primário, e a tendência é que a dívida se eleve em até 11 pontos percentuais nesse intervalo.
Um fator que contribui para esse cenário é o crescimento das despesas obrigatórias, que já consomem mais de 90% do orçamento do governo. Essa pressão orçamentária é exacerbada pelo envelhecimento da população e pelos benefícios previdenciários e assistenciais atrelados ao salário mínimo.
Diante desse panorama desafiador, o governo tem adotado uma postura de contorno em vez de buscar soluções efetivas. Em vez de abordar as causas do endividamento, a administração tem realizado manobras contábeis. Alterações na contabilização de precatórios, exclusão de gastos do PAC das regras fiscais e utilização de empresas estatais para executar despesas fora do resultado primário são algumas das estratégias que foram empregadas desde o início do terceiro mandato de Lula. Como resultado, mais de R$ 330 bilhões foram retirados das contas oficiais das metas fiscais.
Embora tais medidas possam, temporariamente, evitar um colapso no funcionamento da administração pública, elas não abordam o problema central e apenas adiam a crise. O risco de um "shutdown" pode ter sido postergado, mas a situação fiscal não se alterou, e as bases do endividamento permanecem intactas.
A estratégia do governo parece ser clara: ganhar tempo, evitar decisões impopulares e depender da expectativa de crescimento econômico para aliviar a pressão das contas públicas. No entanto, essa abordagem é arriscada. Com uma taxa de juros elevada, um orçamento rígido e uma credibilidade fiscal em declínio, a certeza de crescimento econômico é incerta. Mesmo se ocorrer, é improvável que esse crescimento compense o aumento contínuo das despesas.
Esse cenário atual reforça um aviso que ecoa ao longo da história: políticas criadas para lidar com crises temporárias não devem se transformar em medidas permanentes. A insistência em postergar reformas e recorrer a expedientes contábeis não elimina o problema da dívida pública; ao contrário, transferem a situação para um futuro em que as condições podem ser ainda mais desfavoráveis.
A deterioração fiscal, já em curso, é uma preocupação urgente. É alarmante que um assunto de tamanha relevância para a estabilidade econômica e o bem-estar da população não figure entre as prioridades do governo, parlamentares e autoridades econômicas. A mensagem é clara: é necessário agir imediatamente para evitar um agravamento dessa crise, que pode ter consequências devastadoras para o país.
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