Aprisão de Oficiais-Generais: Um Marco na Consolidação da Democracia Brasileira Na última quarta-feira (26), a sociedade brasileira assistiu a um fato sem precedentes na história do país: o cumprimento de prisões de altos oficiais militares condenados por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Tal acontecimento foi interpretado pelo professor de história Mateus...
STF Revoga Tese da Revisão da Vida Toda em Aposentadorias do INSS Em uma importante decisão que promete impactar milhões de aposentados em todo o Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta quarta-feira, 26 de julho, a tese jurídica que permitia a chamada "revisão da vida toda" nas aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do...
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei Que Aumenta o Prazo da Prisão Temporária e Reconfigura Normas de Regime Penal Na última quarta-feira, 26 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, o Projeto de Lei (PL) 4333/25, que propõe mudanças significativas nas diretrizes da prisão temporária e do sistema processual penal brasileiro....
Justiça mantém contraventor Rogério Andrade em presídio federal após novo pedido de Regime Disciplinar Diferenciado O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve uma importante vitória nesta semana no que diz respeito à permanência do contraventor Rogério Andrade em um presídio federal...
Senado Aprova Projeto que Criminaliza Bloqueio de Ruas com Barricadas para Ocultar Crimes Na quarta-feira, dia 26, o Senado Federal do Brasil fez história ao aprovar o Projeto de Lei 3191/24, que estabelece a criminalização do bloqueio de vias públicas com barricadas, especialmente quando esse ato serve para facilitar ou ocultar atividades criminosas. A decisão...
Governo Federal Defende Vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Meio a Debates no Congresso Na última quarta-feira, o governo federal emitiu um documento oficial para a imprensa, no qual defende a manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecida como Lei nº 15.190/2025. Esses vetos serão analisados pelo Congresso Nacional...
Análise da Manutenção das Prisões de Jair Bolsonaro e Outros Condenados em Audiência de Custódia no STF Na quarta-feira, 26 de outubro, um evento significativo ocorreu no cenário político e jurídico brasileiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com cinco outros condenados do Núcleo 1 da suposta trama golpista, participou de uma audiência de custódia no...
Supremo Tribunal Federal Suspende Ações Judiciais sobre Indenizações de Voos Atrasados e Cancelados por Força Maior Na última quarta-feira, dia 26 de setembro, o Ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande relevância para o setor aéreo e para os direitos dos consumidores: determinou a suspensão nacional de todas...
Instituições Privadas de Ensino Superior Devem Adesão ao Fies até 4 de Dezembro de 2025: Entenda o Processo As instituições de ensino superior privadas que desejam participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e oferecer vagas em cursos de graduação a partir do primeiro semestre de 2026 têm um prazo crucial a cumprir. A partir...
Enem 2025 no Pará: Candidatos se Prepararam para Provas em Meio a Eventos Internacionais Os estudantes que se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no estado do Pará, enfrentam um cenário único no próximo domingo, 30 de novembro. As provas do primeiro dia do...